O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo (9/3) os apelos do governo Lula (PT) para que os governos estaduais zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens da cesta básica.
Na última quinta-feira (6/3), entre as medidas do governo federal para combater a inflação dos alimentos, foi anunciada a isenção da alíquota dos produtos que compõem a cesta básica. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apelou que governadores de estados em que há a incidência do ICMS, de caráter estadual, façam o mesmo.
“O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica. Então, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo foi que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, destacou o vice-presidente.
Em resposta, Tarcísio gravou um vídeo e postou uma mensagem nas redes sociais. “Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, escreveu ele no X.
Na sequência, ele deu uma indireta para o governo federal: “O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos. É assim que temos caminhado aqui e é por isso que São Paulo avança cada vez mais rápido na direção certa”.
Veja:
Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras. O que promove justiça… pic.twitter.com/cY32VkL768
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) March 8, 2025
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), composto pelos 26 estados e o Distrito Federal, ainda não se reuniu para debater essa questão, mas alguns governadores já têm se manifestado sobre o pedido feito pelo governo federal. O ICMS é de administração estadual e pode variar de estado para estado, mas em alguns casos os governadores acordam uma alíquota.
Além de São Paulo, a Bahia, governada pelo aliado do presidente Lula Jerônimo Rodrigues (PT), já tem o ICMS da cesta básica zerado.
O governo do Espírito Santo, chefiado pelo também aliado Renato Casagrande (PSB), emitiu nota para dizer que diversos produtos da cesta básica já contam com isenção ou redução da carga tributária de ICMS para até 7% no estado. São isentos, por exemplo, produtos como arroz e feijão e biscoitos e massas (quando produzidos no estado). Já o ICMS sobre a carne (quando produzida no estado) é de 2%.
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A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informou que vai estudar os impactos que a isenção tarifária teria sobre a receita estadual e também a possibilidade de isenção de ICMS na importação dos nove produtos que terão o imposto de importação zerado pelo governo federal. Mas ressaltou que a isenção de impostos “seria pouco efetiva no alcance do objetivo desejado, que seria a redução de preços ao consumidor”.
