A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), disse, nesta quarta-feira (12/3), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente militar de capitão, caso seja condenado na Corte. No entanto, para isso é necessário que o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo.
Maria Elizabeth tomou posse como a primeira mulher a presidir a Corte nesta quarta. Ela foi nomeada como ministra do STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007.
“Se for o caso, sim, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.
Maria Elizabeth destacou que identificou possíveis crimes militares cometidos, no entanto, ela preferiu não citar nenhum em decorrência de que o Ministério Público Militar ainda não se manifestou a respeito.
“São crimes diferenciados, julgados e foros diferenciados, na jurisdição criminal e na jurisdição. E aí ele pode ser dedicado na limitação do militar da reserva”, destacou. Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha parte mencionar qualquer um deles.”
A presidente do STM pontuou que a Justiça Militar irá se manifestar sobre a denúncia contra militares depois que todos os julgamentos tramitarem em julgado, quando não há mais opções de recurso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 24 militares, incluindo almirantes.
Segundo a PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era líder de uma organização criminosa que tinha como objetivo a manutenção dele no poder. O grupo tinha uma trama golpista que incluía a morte do então presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O envolvimento dos militares no caso está sendo analisado no STF, no entanto, o Código Penal Militar prevê diversos crimes que podem ser aplicados ao suposto envolvidos na trama, como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativa de “sequestro ou cárcere privado” e até “homicídio qualificado”.
