Um dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alvo de mandado de busca e apreensão em operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nas primeiras horas desta segunda-feira (17/3), faturava cerca de R$ 30 mil mensais com a emissão criminosa de Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPVs) sem exigência da documentação necessária.
Em troca, os servidores investigados cobrariam valores indevidos dos “clientes” e estabeleciam um sistema paralelo de atendimento ilegal. O volume de documentos expedidos de forma fraudulenta seria enorme.
As apurações começaram a partir de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, as quais revelavam que dois servidores do Detran-DF faturavam muito dinheiro com o esquema ilegal. Os denunciados também teriam atuado como “despachantes”, com atendimento a donos de agências de veículos sem seguir os procedimentos legais e atuação mediante o recebimento de valores indevidos.
O modus operandi dos envolvidos consistia na facilitação de serviços em troca de, aproximadamente, R$ 50 para cada documento emitido de maneira irregular.
Veja imagens da operação:
A investigação
A investigação, coordenada pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), apura suspeitas de advocacia administrativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e condescendência criminosa dentro do Detran-DF. A apuração conta com apoio da corregedoria da autarquia.
Na manhã desta segunda-feira (17/3), as equipes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão contra dois servidores, além de terem feito apurações nas unidades do Detran em Brazlândia e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – ambas vinculadas aos servidores suspeitos.
Irregularidades graves
As informações encaminhadas à 18ª DP revelaram que quase metade das emissões de ATVP feitas por um dos investigados apresentava irregularidades graves, inclusive ausência de documentos essenciais e inexistência de registros processuais.
Os policiais também identificaram 14 transações que envolviam compra e venda de veículos por um dos suspeitos, o que reforçou os indícios de atividade econômica irregular por parte do servidor público.
Ainda segundo as investigações, ele atuava havia mais de 14 anos no ramo de revenda de carros. A Corregedoria do Detran, por meio do Núcleo de Disciplina, forneceu suporte fundamental às apurações e prestou informações detalhadas sobre os processos conduzidos pelos suspeitos.
Durante as buscas, os policiais apreenderam documentos, computadores, cheques, celulares e dispositivos eletrônicos que podem conter provas adicionais sobre o esquema.
A PCDF segue com a investigação, para reunir mais provas e descobrir a extensão dos supostos crimes cometidos. Os dois servidores que foram alvo dos mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (17/3) ficarão afastados dos cargos enquanto durarem as investigações, segundo o diretor-geral do Detran-DF, Takane Nascimento.
