O general da reserva Mário Fernandes, apontado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid como um dos mais radicais na pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentasse um golpe, fez um pedido inusitado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O militar pediu para utilizar um computador do quartel para preparar sua defesa na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Detido em uma cela de um batalhão do Exército no Rio de Janeiro após ser alvo da Polícia Federal (PF), o general foi informado por seus advogados sobre a denúncia da PGR e solicitou a adoção de uma estratégia de defesa.
Como o local não permite que advogados ingressem com equipamentos eletrônicos, ele pediu autorização para usar um computador da unidade prisional a fim de acessar os documentos anexados ao processo.
O pedido, no entanto, foi negado por Moraes. O ministro ressaltou que a legislação não prevê o uso de dispositivos eletrônicos por presos em unidades militares. “Além disso, a utilização de eletrônicos por preso provisório é expressamente vedada na legislação, nos termos do art. 50, VII e parágrafo único, da Lei 7.210/84”, explicou.
“Nesse contexto, os advogados regularmente constituídos podem levar cópias impressas de peças processuais ao denunciado Mário Fernandes, oportunizando assim sua efetiva participação nas discussões defensivas, garantindo o exercício da ampla defesa”, afirmou Moraes.
Prisão
Mário Fernandes foi preso em novembro do ano passado, suspeito de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O general chegou a atuar como assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello, na Câmara dos Deputados.
Na mesma operação, a Polícia Federal prendeu o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares.
