O governo federal incluiu o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da sanção do PL nº 4.440/2024, feita pelo presidente Lula (PT) nessa quinta-feira (5/4). A iniciativa visa oferecer tratamento odontológico gratuito para vítimas de agressão.
A partir do programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos com atendimento humanizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro da saúde Alexandre Padilha em comunicado à imprensa.
A iniciativa é uma parceria de estados e municípios e pode contar com a ajuda de clínicas odontológicas particulares e universidades para ampliar a oferta do serviço.
Outro avanço importante é a criação das Salas Lilás, que são espaços dentro das unidades de saúde voltados para o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Essas salas terão testes rápidos para ISTs, contracepção de emergência (pílula e DIU), kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual), insumos para tratamento de lesões, materiais informativos acessíveis, ficha de notificação compulsória e sistemas integrados de informação.
A ampliação dos serviços busca reduzir os impactos da violência doméstica e oferecer suporte às vítimas, ajudando-as a recomeçar suas vidas.
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