A moeda social é um instrumento oferecido pelo Governo, que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas
O seminário de capacitação sobre Moeda Social é mais uma iniciativa de estímulo a gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas. A oficina gratuita aconteceu nessa quarta (13), às 14h, na sede da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que está localizada na Quadra 04, Setor Comercial Sul, edifício Luiz Carlos botelho.
A moeda social é um instrumento oferecido pelo Governo do Distrito Federal que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.
O Secretário Delmasso falou, no evento, sobre os passos para aderir a moeda social, o plano de trabalho, a implantação de políticas públicas e os projetos que vão beneficiar as entidades religiosas e de assistência social.
“Estamos auxiliando os gestores a obterem a sua segurança jurídica com a continuidade dos serviços que já prestam às suas comunidades locais. Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmitificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização”, destaca Delmasso.
A irmã Maria das Neves relatou sobre a importância do seminário para as entidades religiosas. “Esse seminário traz informações sobre como funciona a moeda social, nas nossas obras. Para nós, é muito importante, para que possamos saber como agir e nos atualizarmos sobre a regularização de creches e assistências sociais”, disse.
Outro passo importante dado pela SEFJ nesse sentido, foi a publicação da regulamentação das ações coordenadas pela pasta na busca ativa por templos religiosos em situação irregular. Na prática, a iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. Por essa razão, a busca ativa traduz-se na manifestação direta da Secretaria para identificação e validação da documentação necessária para a regularização junto à Terracap.
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