Integrantes do Partido Liberal (PL) acompanham atentamente o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado com batom a estátua “A Justiça”, e projetam uma possível candidatura dela para as eleições de 2026.
Apesar de o julgamento estar suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Luiz Fux, Débora é vista como um nome forte para disputar as eleições.
O partido, sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defende o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, em tramitação na Câmara dos Deputados, o que pode impulsionar a eventual candidatura dela em caso de condenação.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a candidatura de Débora é uma possibilidade. No entanto, destacou que integrantes do partido ainda não conseguiram e não poderão conversar com ela devido às restrições impostas pela prisão domiciliar.
“Ela está com muitas restrições [para contato] e ainda não conversamos com ela. Mas, com certeza, em nome da liberdade e da democracia, ela terá vaga para concorrer no PL com toda certeza”, declarou Sóstenes, ao Metrópoles. “Vamos trabalhar e aprovar a anistia. Iremos conversar com o presidente Hugo [Motta] na terça. Na quinta, vou colocar no Colégio de Líderes para votar na semana seguinte”, completou o líder do PL.
Débora deixou a prisão preventiva e cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Líderes da Câmara terão uma reunião com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para decidir se pautam ou não o requerimento de urgência do projeto da anistia.
Prisão domiciliar
Débora deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O magistrado acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Entre as medidas cautelares impostas a Débora estão o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de usar redes sociais, conceder entrevistas e manter contato com outros investigados do 8 de Janeiro. Ela só poderá receber visitas de advogados, pais e irmãos, ou outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
A PGR destacou que Débora atende aos critérios para a prisão domiciliar, mas não para a revogação completa da pena. O pedido da defesa para conversão da prisão foi baseado no fato de que ela é mãe de duas crianças menores de 12 anos.
“Os requisitos estabelecidos no art. 318-A do CPP estão atendidos, uma vez que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas da participação da ré em crimes contra a vida”, escreveu Gonet.
Ré pelos mesmos cinco crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no Supremo, Débora mora em Paulínia, interior de São Paulo, e viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro. Na época, segundo a denúncia da PGR, ela permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, 8 de janeiro, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça com batom vermelho. Em seguida, ela comemorou o ato diante da multidão.
O julgamento de Débora está suspenso por decisão do ministro Luiz Fux. Agora, o processo fica travado, e Fux tem até 90 dias para devolver o caso à Primeira Turma do STF, onde está sendo analisado.
Relator do processo, Moraes votou para que ela seja condenada a 14 anos, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto.
