A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) protocolou, nesta segunda-feira (28/10), uma reclamação disciplinar contra a juíza que discutiu com uma advogada durante audiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A medida se deu após o Metrópoles revelar o caso, em 20 de outubro.
A discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJMA, e a advogada brasiliense Ruth Rodrigues, que representava uma vítima de violência obstétrica.
No documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a OAB-DF argumenta que a advogada teve as prerrogativas profissionais desrespeitadas. Além disso, a Ordem acusa a juíza de infringir regras do Código de Ética da Magistratura Nacional.
Além da apreciação da atitude da magistrada, a OAB-DF pediu ao CNJ que “oriente as providências cabíveis, inclusive para garantir que o respeito mútuo e a dignidade das funções de todos os operadores do direito sejam preservados, resguardando a advocacia de episódios de desrespeito que venham a comprometer a seriedade e a integridade dos atos processuais”.
A situação entre a juíza e a advogada ficou registrada em vídeo e terminou com a magistrada se esquecendo de desligar o microfone e reclamando que poderia “estar fazendo tanta coisa”. Segundos depois, a transmissão da audiência terminou.
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