O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, que foi apreendido no contexto do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes reiterou trechos de sua decisão anterior, datada de fevereiro, na qual impôs medidas restritivas ao ex-presidente.

Em sua decisão, Moraes destacou que, mesmo diante de circunstâncias que frustraram a consumação do suposto golpe de Estado, diversos investigados optaram por deixar o país, levantando preocupações sobre possíveis tentativas de evasão. O magistrado ressaltou a importância de manter as medidas cautelares contra Bolsonaro, argumentando que as investigações ainda estão em andamento e qualquer decisão sobre a devolução do passaporte seria prematura.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a posição de Moraes, argumentando que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria um risco para a continuidade das investigações. O ministro concordou com os argumentos apresentados pela PGR, afirmando que as medidas cautelares impostas anteriormente continuam sendo necessárias e adequadas.

Diante disso, a recusa de Moraes em devolver o passaporte a Bolsonaro reforça o rigor do STF na condução desse inquérito, evidenciando a seriedade com que o tribunal trata questões relacionadas à ordem constitucional e à estabilidade democrática.