O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um alerta aos governadores nesta quinta-feira (31/10). O mandatário referia-se ao risco de o crime organizado se infiltrar perigosamente no poder público.
“O crime organizado hoje não é mais o bandido comum que a gente estava habituado a lidar. Hoje é uma organização poderosa, que está envolvida em todos os setores da sociedade, inclusive a nível internacional”, destacou.
“Eu tenho tido uma preocupação com os concursos públicos, porque, logo, logo, o crime organizado vai participar de concursos, vai indicar juiz, vai indicar procurador, político, candidato. Essa é uma coisa quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que contemple todos os poderes da Federação, envolvidos direta e indiretamente nisso”, complementou o chefe do Executivo.
Lula recebe, nesta quinta, governadores, ministros e parlamentares no Palácio do Planalto para discutir uma proposta de emenda à Constituição que traz mudanças no regime de segurança pública do país. Sob coordenação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o projeto foi apresentado às autoridades durante o encontro.
“A gente não vai resolver todos os problemas da segurança pública em apenas uma reunião. Lewandowski começa a discussão apresentando a proposta, e a gente quer ouvir os governadores e quer ouvir os governadores falarem de outros problemas da segurança pública”, continuou o presidente.
O petista ressaltou que na reunião “não existe censura ou impedimento” para que os governadores digam o que pensam. “Eu sei que cada governador tem os seus problemas, tem suas soluções. Mas o que a gente nota, efetivamente, é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. A gente ouve falar do Comando Vermelho, do PCC, e eles estão em quase todos os estados, disputando eleições, elegendo vereador e, quem sabe, indicando pessoas para utilizar cargos importantes nas instituições brasileiras”, concluiu o presidente.
Mudanças
O texto formulado pelo Ministério da Justiça propõe dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o chamado “SUS da Segurança Pública”, que foi instituído em 2018.
O projeto também prevê mais integração entre União, estados e municípios na formulação e execução de políticas de segurança pública.
Além disso, a proposta atualiza as competências da Polícia Federal, para permitir a atuação em combate a crimes ambientais, organizações criminosas e milícias privadas que tenham atuação interestadual. O projeto ainda altera as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ampliando o policiamento em ferrovias e hidrovias federais.
