Líder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou ao Metrópoles que os apoiadores do requerimento de urgência para a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro contrariam o governo. O pedido para votação da proposta diretamente no plenário da Casa foi protocolado, nesta segunda-feira (14/4), pela oposição e contou com parlamentares da base do Planalto para chegar às 257 assinaturas necessárias.
“O governo tem um compromisso inarredável com a Democracia e com as instituições do Estado Democrático do Direito. Esse requerimento contra tudo isso, contra o fundamento da existência da democracia no Brasil. Portanto, quem assinou está contrariando uma posição política do governo”, afirmou José Guimarães.
O Planalto considera que o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, manifestação responsável pela depredação das sedes dos Três Poderes em defesa da deposição de Lula, poderia ser utilizada para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de responder judicialmente pela suposta tentativa de golpe. O ex-mandatário, junto de generais e ex-ministros, responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a oposição, a intenção é apenas combater o que denunciam ser uma falta de dosimetria das penas aplicadas a pessoas comuns. Parlamentares bolsonaristas afirmam que as condenações, que atualmente chegam a 16 anos de prisão, são desproporcionais. Antes de ser internado, Bolsonaro deflagrou uma campanha, com manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, em defesa da proposta e contra o presidente Lula.
A oposição também fez campanha no Congresso, inclusive tentando obstruir a pauta da Câmara para evitar votações, como maneira de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautá-la. O grupo, porém, ainda não tinha as assinaturas necessárias para apresentar o requerimento de urgência. Agora, dependerá do deputado paraibano a análise em plenário.
Dos 264 deputados que assinaram o requerimento de urgência do projeto da anistia, 146 fazem parte de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula. A maioria dos líderes do Centrão, por sua vez, evitou colocar sua assinatura no pedido, com exceção do Doutor Luizinho (PP-RJ). O deputado fluminense é próximo ao presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), aliado de Bolsonaro.
Nas próximas duas semanas, a Câmara terá um ritmo de trabalho lento. Até a próxima quinta-feira (17/4), as votações serão virtuais, sem pautas polêmicas, por causa do feriado da Sexta-Feira Santa no dia 18/4. Na semana seguinte, Brasília também deve ficar esvaziada pelo feriado de Tiradentes, celebrado na segunda-feira (21/4).
Ou seja, um desfecho sobre o futuro do projeto de anistia aos participantes da manifestação do 8 de Janeiro pode ocorrer somente em maio, quando as atividades da Câmara retornam. Até lá, o governo Lula deve procurar parlamentares da sua base de apoio para amenizar a pressão sobre Hugo Motta, visando evitar sua pauta.
