O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Demétrius Gomes Cavalcanti se envolveu em um acidente de trânsito, na noite desta sexta-feira (21/3), na altura da QL 18, no Lago Sul.

O carro em que ele estava bateu atrás de outro veículo, o que provocou avarias. Ninguém ficou ferido. Segundo relatos de pessoas que presenciaram a cena, o desembargador desceu do automóvel, e uma mulher que o acompanhava assumiu a direção. Ele teria se recusado a fazer o teste do bafômetro.

Após a troca, conforme relatos recebidos pelo Metrópoles, a Polícia Militar chegou. Demétrius e a pessoa que o acompanhava discutiram com a condutora do outro automóvel. Aos policiais militares a mulher e o desembargador disseram que a motorista do outro carro estava bem e em pé e que não precisavam ir à delegacia.

Durante a abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Demétrius disse a um dos integrantes da corporação que é desembargador e que só queria “ir para casa”. O diálogo foi filmado. Assista abaixo:

O Metrópoles conversou com a condutora do carro atingido na traseira. Ela não quis se pronunciar, sob o argumento de que tem medo.

Jurisprudência

O Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa, para o condutor que for flagrado dirigindo veículo automotor sob influência de álcool. No caso de um cidadão que exerça alto cargo em órgãos públicos, a recusa em atender às ordens das autoridades de trânsito pode, inclusive, resultar em crime de abuso de autoridade.

Porém, no caso de Demétrius, ele não poderia ser preso, pois o Artigo 33, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que, em crimes afiançáveis, juízes ou desembargadores não podem ser detidos.

Embriaguez ao volante é crime passível de pagamento de fiança e, portanto, Demétrius não poderia ser conduzido coercivamente à delegacia, salvo se a PMDF fizesse comunicação imediata ao presidente do TJDFT. Apenas ele ou o Conselho Especial do TJDF poderiam determinar pela prisão de Demétrius.

O Metrópoles questionou a PMDF e o TJDFT se tal procedimento foi feito, mas até a última atualização deste texto não havia recebido retorno.

O espaço para eventuais manifestações do desembargador Demétrius Gomes também permanece aberto.