O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/4), por 13 votos a 5, a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ). A medida, entretanto, é passível de recurso e precisa ser referendada pelo plenário da Casa.
O processo alega que Glauber quebrou o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, com chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024.
A sessão que decidiu pela cassação teve bate boca e acusações de “atropelo”. Deputados do PSol reclamaram e afirmaram que há um acordo informal para cassar Glauber.
Eles reclamam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não convocou a ordem do dia no plenário às 16h, como previsto. Caso isso ocorresse, as comissões da Casa, inclusive o Conselho de Ética, seriam obrigatoriamente encerradas.
Glauber ainda anunciou que, em reação ao processo, fará “greve de fome” e que não deixará a Câmara dos Deputados até que o processo seja finalizado.
Com a aprovação do Conselho de Ética, a decisão sobre a perda de mandato agora segue para o plenário da Casa. A defesa do parlamentar pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá o prazo de cinco dias úteis para validar a decisão tomada pelo Conselho de Ética.
No voto, o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) considerou que Glauber Braga “extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”.
Momentos antes da sessão, o parlamentar anunciou a apoiadores que recorreria da decisão à CCJ da Câmara. Caso negado, ele ainda disse que trabalharia para reverter a decisão no Plenário e lançaria mão de recursos na Justiça.
