O Brasil registrou 756.530 pessoas desaparecidas entre 2015 e 2024, média de 207 casos por dia. De acordo com dados levantados no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve aumento de 5,9% entre 2015, com 75.809 ocorrências dessa natureza, e 2024, com 80.333.
O recorde de desaparecimentos ocorreu em 2019, com 81.131 casos. Os anos seguintes apresentaram redução, principalmente no decorrer da pandemia. No entanto, 2024 apontou novo aumento – o terceiro maior no ranking de pessoas sumidas.
André Lobo, promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, explica que o fenômeno do desaparecimento ainda precisa ser mais estudado e debatido, pois, no geral, é mais lembrado quando envolve casos polêmicos, como o da irmã do ex-lutador de MMA Vitor Belfort.
O promotor também aponta que nem sempre a motivação é relacionada a algum crime. Existem desaparecimentos que acontecem por dependência química, perda de contato voluntário, transtornos psiquiátricos e conflitos familiares.
“Medidas efetivas para a redução do número de desaparecidos incluem a criação de políticas públicas preventivas, a melhoria na comunicação entre os órgãos de segurança pública, a criação de sistemas de comunicação mais eficazes com unidades de saúde e entidades de acolhimento, o uso da tecnologia (câmeras com reconhecimento facial), o fortalecimento de bancos de dados nacionais, a ampliação de campanhas sobre o desaparecimento, entre outras”, explica Lobo.
Programa de localização e identificação
No estado de Goiás, existe o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), um serviço do Centro de Apoio Operacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público, que atua no monitoramento e na sistematização de informações sobre pessoas desaparecidas. Os registros feitos nas delegacias são comunicados ao programa, que os insere no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
“A partir disso, o Ministério Público acompanha os casos e utiliza os dados para formulação de políticas públicas voltadas à redução do número de desaparecimentos, sem prejuízo da fiscalização dos órgãos responsáveis”, detalha o promotor.
Lobo explica que a investigação é de atribuição da Polícia Civil, mas, por meio do Plid, o ministério acompanha os desdobramentos dos casos registrados e a atuação policial. Além disso, diligências importantes, como contato telefônico com os familiares e encaminhamentos aos órgãos competentes, a fim de entender as circunstâncias do desaparecimento, são parte das obrigações do programa.
“O caráter nacional do Sinalid é um diferencial importante, pois possibilita que uma pessoa desaparecida no estado de Goiás seja identificada em outro estado da Federação, viabilizando a comunicação com seus familiares e agilizando a resolução dos casos”, esclarece.
Resultados
O integrante do Ministério Público frisa que os resultados têm mostrado a eficiência do programa e revelado alguns perfis predominantes dos desaparecidos em Goiás. Em 2023, foram finalizados 1.927 casos de desaparecimento e, no ano seguinte, 1.965.
Os perfis mostram que adolescentes de 12 a 17 anos somem principalmente por perdas de contato voluntário e conflitos familiares. Já no caso de adultos, de 31 a 40 anos, as razões mais comuns são impossibilidade temporária de contato, mudanças bruscas de rotina e dependência química.
“Esses dados, obtidos a partir da atuação do Plid, são essenciais para compreender melhor o fenômeno do desaparecimento, embasar a formulação de políticas públicas e aprimorar as estratégias de prevenção e localização”, explica Lobo.
