InícioBrasilAlexandre de Moraes nega saidinha de Páscoa a Daniel Silveira

Alexandre de Moraes nega saidinha de Páscoa a Daniel Silveira

Published on

spot_img

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para deixar temporariamente o regime semiaberto durante o feriado de Páscoa.

Os advogados de Silveira pediram para ele passar a Páscoa com a família. O subprocurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand se manifestou contra o pedido por considerar que as condições impostas não podiam ser atendidas. Nesta segunda-feira (17/3), Moraes seguiu a PGR e negou o pedido.


Entenda o caso

  • Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, Silveira cumpre pena atualmente em regime semiaberto.
  • O ex-deputado se apresenta diariamente à Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
  • A defesa pediu a liberação dele no período da “saidinha” de Páscoa. A PGR foi contra.

Chateaubriand reconheceu que Silveira se enquadra nos requisitos para a concessão do benefício, mas argumentou que as condições impostas pela defesa não podem ser atendidas.

“É que o seu reingresso no sistema carcerário ocorreu em data recente, após o descumprimento proposital das condições impostas ao seu livramento condicional. Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”, escreveu o procurador.

O ex-deputado foi condenado em abril de 2022 por ampla maioria no STF a 8 anos e 9 meses de prisão, além do pagamento de R$ 192,5 mil em multa, pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e por coação no curso do processo. Ele também se tornou inelegível por oito anos.

Ainda em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira, anulando a pena. No entanto, em 2023, o STF derrubou o indulto e determinou a prisão imediata do ex-deputado, argumentando que a medida era inconstitucional.

 

Últimas Notícias

Microgaming cellular game remark: the newest winner requires everything 2021 Upgrade

ArticlesMobile Microgaming Spiele mit EchtgeldHappy Leprechaun Extra ProvidesModern jackpot portsMicrogaming Slots FaqsSpades King Casino...

Discover the very best bi curious websites for dating

Discover the very best bi curious websites for datingIf you're looking for a dating...

6 Gambling enterprise Selling Tips That work

PostsRelated ArticlesJust what part does technical Seo play in the Gambling establishment Search engine...

$5 Minimal Put Gambling enterprises Canada Get 150 Free Revolves to have $5 and you can Win

With regards to shelter, the new user also has wanted eCOGRA degree, that is...

Relacionadas

Microgaming cellular game remark: the newest winner requires everything 2021 Upgrade

ArticlesMobile Microgaming Spiele mit EchtgeldHappy Leprechaun Extra ProvidesModern jackpot portsMicrogaming Slots FaqsSpades King Casino...

Discover the very best bi curious websites for dating

Discover the very best bi curious websites for datingIf you're looking for a dating...

6 Gambling enterprise Selling Tips That work

PostsRelated ArticlesJust what part does technical Seo play in the Gambling establishment Search engine...