Setenta e um dias após o muro de um condomínio em Águas Claras, no Distrito Federal, cair em cima de carros estacionados dentro do local, durante um temporal, proprietários continuam sem solução do residencial para o prejuízo. Um novo posicionamento da gestão do prédio, inclusive, causou revolta entre as vítimas: o pedido para que os veículos –que sofreram perda total, sejam retirados imediatamente do local.
A queda aconteceu em 12 de janeiro. Na data, águas e destroços invadiram o estacionamento do condomínio, na Rua Carnaúbas, danificaram carros parados e causaram a derrubada do muro.
Moradora e vítima, a gestora pública Gabriela Costa, 28 anos – dona de um dos automóveis atingidos, contou ao Metrópoles que a construtora do residencial teria dito que arcaria com os danos, mas nada foi feito.
“Começou a reconstrução do muro há duas semanas porque vai ter a entrega de uma torre nova, e eles querem deixar tudo muito bem apresentado, né? Só que aí tem o meu carro, que não sai do lugar porque não liga, e ele está estacionado exatamente na frente dessa torre, que eles vão entregar na primeira semana de abril”, começou a proprietária.
Há alguns dias, conforme contou Gabriela, uma ligação da portaria a acordou, pedindo a retirada do veículo: “Disseram que a engenharia da construtora estava ordenando que eu tirasse meu carro de lá. Falei que meu carro não liga, que não sai dali. Inclusive, estou precisando que eles resolvam o meu problema. […] A resposta que recebemos deles [advogados do condomínio e construtora] é: ‘não temos respostas’. E meu carro está parado ali, abandonado”.
Após a exigência do condomínio, Gabriela colocou placas no carro indicando o tempo que o veículo está parado devido a “perda total”. Segundo ela, o residencial, a seguradora do prédio e a construtora não resolvem o problema.
“A seguradora fala que não finalizou o processo porque está faltando documentos da parte do condomínio. A construtora diz que faz reuniões semanais com o síndico, mas ninguém nunca é informado disso. A gente não tem informação de nada. Não chega nenhuma informação na gente. O condomínio jogou [a culpa] para a seguradora, dizendo que está tudo certo e eles não dão prosseguimento no processo. Estamos de mãos atadas”, finalizou.
A gestora registrou um boletim de ocorrência, à época, e agora estuda mover processo judicial contra os envolvidos.
O outro lado
Em uma nota, o residencial Reserva Parque Clube disse que “desde o primeiro momento, a administração tem adotado medidas imediatas e diligentes para solucionar a questão, com total transparência e responsabilidade”.
Leia a resposta na integra:
“O Reserva Parque Clube informa publicamente que, no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 16h30, ocorreu o colapso de parte do muro que delimita o perímetro do condomínio. Desde o primeiro momento, a Administração tem adotado medidas imediatas e diligentes para solucionar a questão, com total transparência e responsabilidade.
No dia seguinte ao ocorrido, 13 de janeiro de 2025, foi formalmente aberto o sinistro junto à Seguradora HDI, responsável pela apólice do Condomínio, com o suporte técnico da corretora Black Seguros, sob o número 010571650513262. Na mesma data, ocorreu uma reunião com representantes da Direcional Engenharia, responsável pela construção do empreendimento. Nessa ocasião, a Direcional se comprometeu expressamente a realizar, de forma ágil e por conta própria, a reconstrução e o reforço estrutural do muro colapsado.
Além disso, a construtora garantiu que assumiria integralmente as indenizações pelos danos materiais sofridos pelos moradores, caso a resposta da análise do seguro fosse desfavorável. A Direcional reiterou, contudo, seu entendimento jurídico de que o colapso foi provocado pela omissão do Poder Público, devido à invasão e edificações irregulares na área adjacente e deficiência na drenagem das águas pluviais.
Destacamos ainda que o Condomínio formalizou uma denúncia junto à Ouvidoria do Distrito Federal no dia 14 de janeiro de 2025 (protocolo nº OUV-010282/2025), solicitando providências imediatas do Setor de Fiscalização de Obras (SUOB), vinculado à Secretaria do DF Legal. Contudo, até o presente momento, não houve qualquer ação ou resposta concreta do Poder Público.
Em relação ao processo de análise do sinistro pela Seguradora HDI e pela New Risks Reguladora de Sinistros, reforçamos que todos os documentos solicitados foram integralmente entregues à reguladora desde o dia 27 de fevereiro de 2025, através da corretora Black Seguros, que reiterou essa informação no último contato, em 10 de março de 2025. Contudo, a seguradora divulgou recentemente uma nota à imprensa alegando, erroneamente, a ausência de documentação por parte do Condomínio. Afirmamos categoricamente que esta alegação não procede e que, nesta data, foi enviada uma notificação extrajudicial exigindo resposta conclusiva em até dois dias úteis.
Enquanto se aguarda a conclusão do processo pela seguradora, os condôminos afetados estão sendo orientados a formalizar notificações extrajudiciais para resguardar seus direitos e, se necessário, ingressar judicialmente para obter reparação dos prejuízos sofridos.
Ademais, informamos que a Direcional iniciou efetivamente as obras de reconstrução e reforço estrutural do muro no dia 26 de fevereiro de 2025, inicialmente com a instalação de tapumes, cumprindo rigorosamente o compromisso assumido perante o Condomínio.
Adicionalmente, em 24 de março de 2025, a HDI Seguros enviou e-mail ao Condomínio informando que o processo de sinistro está em fase de conclusão. Do total de cinco veículos afetados, apenas um, de propriedade do Sr. Leonardo (Jeep Renegade), aguarda a realização de vistoria. Informamos também que os termos de quitação já foram emitidos e estão disponíveis na administração do Condomínio, aguardando a assinatura dos condôminos restantes.
No mesmo e-mail, a HDI Seguros esclareceu ao Sr. Leonardo a necessidade de vistoria, ressaltando a disponibilização de guincho para o transporte do veículo. Importante destacar que, até o presente momento, não foi feito qualquer pedido formal por parte do Condomínio para que o Sr. Leonardo retire seu veículo das áreas comuns. Mesmo que tal solicitação fosse realizada, a retirada estaria devidamente amparada pelas normas regulamentadoras estabelecidas no Regimento Interno.
Por fim, a Administração do Reserva Parque Clube reafirma seu compromisso permanente em zelar pela segurança e pelo bem estar de todos os moradores, mantendo rigoroso acompanhamento de todas as etapas do processo. Seguiremos comunicando prontamente qualquer nova informação relevante.”
O Grupo HDI, seguradora do condomínio, disse que o residencial “tem cobertura contratada, com limite máximo de indenização de R$ 150 mil”. “Além disso, a seguradora já realizou a vistoria nos veículos, constatando indenização de perda parcial e reitera que os danos ocasionados estão amparados pela apólice contratada pelo condomínio”, escreveu a empresa.
“O Grupo HDI reforça que já solicitou os documentos necessários para dar seguimento, reiterando esse pedido no dia 28/02 e segue aguardando o retorno”, disse a seguradora.
Em nota, a construtora Direcional disse que “desde o ocorrido, tem reuniões semanais com o síndico do condomínio para acompanhamento da obra de reconstrução do muro, que segue o planejamento apresentado e aprovado pelos condôminos”.
“Reforçamos, que quanto aos veículos, o condomínio é responsável pelo gerenciamento dos processos de ressarcimento por meio do seguro condominial. Todos os veículos que utilizavam as vagas da área afetada foram realocados para o estacionamento do subsolo do condomínio”, declarou a construtora.