Era pouco depois das 7h quando a tranquilidade na Aldeia Teko Haw foi interrompida por bombas de gás lacrimogêneo, tiros de bala de borracha e o barulho do avançar de cavalos, segundo lideranças locais. A comunidade faz parte da Terra Indígena Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada no Setor Noroeste, a cerca de 25 minutos do Congresso Nacional, no centro de Brasília (DF).
A operação do Governo do Distrito Federal (GDF), deflagrada pela Agência de Desenvolvimento (Terracap) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), teve como respaldo uma decisão judicial que autoriza a retomada da posse de uma área supostamente desocupada.
Veja imagens da ação:
Os indígenas que habitam a região desde antes da construção de Brasília, no entanto, lembram que o território é ancestral e habitado por 380 indígenas de etnias diversas.
Morador da Aldeia Teko Haw, Wenzo Maxacali, 33 anos, contou à reportagem que havia crianças no local na hora da ação. Algumas delas saíam de casa para entrar no ônibus escolar.
“Os policiais agiram com brutalidade, sem aviso, sem diálogo. Chegaram metendo bomba, dando tiro. Virou um mar de fumaça. Só spray de pimenta no ar, o pessoal está tossindo até agora [à tarde]. A maioria está machucada, queimada por dentro, porque inalamos isso tudo. Meus órgãos doem até agora”, relatou Wenzo.
“Interesse imobiliário”
O cacique Francisco Guajajara, 48, acusou a Terracap de vender a área à iniciativa privada, inclusive para uma escola particular que teria interesse em abrir uma unidade na região, e criticou a medida.
“Estão vendendo um território que não é deles. Este é um território da União, reconhecido por registros históricos e antropológicos. Temos documentação e relatos que mostram que esta área sempre foi nossa”, afirmou.
Morador da Aldeia Ashaninka, Ash Ashaninka, 45, completou: “Esta terra era floresta esquecida pelo poder público. Agora que virou área de interesse imobiliário, querem tirar a gente à força”.
Veja mais imagens da ação no local:
Determinação judicial
A operação se deu em cumprimento a uma decisão da desembargadora federal Kátia Balbino, de 6 de março último, que autorizou a adoção de providências para coibir novas ocupações irregulares e dar continuidade a obras de infraestrutura na região. A determinação seria baseada em imagens aéreas que demonstravam a ausência de habitações no local de interesse.
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A PMDF teria sido acionada para dar apoio à operação e, durante a tentativa de negociação com os indígenas da área, pedido que a comunidade se retirasse das proximidades de um barraco de madeira e lona que deveria ser demolido.
Um princípio de tumulto do grupo foi dispersado pelos militares, e equipes da Terracap derrubaram a estrutura. Um laudo de vistoria datado de 26 de março detalhava que o barraco, na Quadra 707 do Noroeste, estaria desocupado. Depois de os indígenas recuarem, as equipes da agência cercaram a área.
O diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, afirmou que a ação de retirada dos indígenas do local “reafirma o compromisso das instituições com a legalidade e a preservação do patrimônio público”.
“A atuação da Terracap está pautada no estrito cumprimento da decisão judicial, assegurando a proteção do patrimônio público e, simultaneamente, o respeito aos direitos das comunidades indígenas, conforme reconhecido pelo Poder Judiciário”, ressaltou.
Por meio de nota, a PMDF informou que, durante uma tentativa de negociação com manifestantes indígenas, não houve “adesão à ordem de retirada”.
“Após resistência e arremesso de pedras contra os policiais, foi necessária a atuação do Batalhão de Choque e da Cavalaria para dispersão, usando técnicas de controle de distúrbios. Não houve registro de feridos”, completou a corporação.
