O promotor de justiça Flávio Milhomem foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Distrito Federal para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no biênio 2025–2027. Foi eleita como ouvidora suplente a promotora de justiça Mariana Nunes. A votação ocorreu em 21 de fevereiro e a decisão foi chancelada com a publicação de portaria institucional, na segunda-feira (10/3), pelo procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur.

“É uma honra e uma grande responsabilidade liderar a Ouvidoria, reforçando nosso compromisso com a transparência, a acessibilidade e a defesa dos direitos humanos”, afirmou Milhomem ao assumir o cargo.

Para o biênio 2025-2027, ele destacou que a gestão priorizará o fortalecimento da atuação em rede, a capacitação contínua dos servidores, a modernização dos canais de atendimento e a ampliação da transparência, com a publicação de relatórios mensais e a disponibilização de dados abertos à sociedade.

Além disso, Milhomem ressaltou o fortalecimento da Ouvidoria das Mulheres, com foco no atendimento humanizado e na escuta qualificada.

Perfil

Flávio Milhomem atuou como ouvidor suplente no biênio 2022-2024 e, agora, vai suceder o procurador de justiça Francisco Leite à frente da Ouvidoria do MPDFT. Promotor de Justiça aprovado no 18º concurso em 1996, possui mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa, com diploma reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Especializou-se em combate à corrupção como magistrado associado pela Escola Nacional da Magistratura Francesa. Atuou como coordenador da Revista Jurídica do MPDFT e é atualmente membro colaborador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT. Além disso, é o titular da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal.

Mariana Silva Nunes, ouvidora das Mulheres em 2024, chega ao cargo de suplente após atuar como membro auxiliar do Gabinete da Procuradoria-Geral da República, em 2017 e 2018, e na Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT entre 2019 e 2022. Atualmente é titular da 3ª Promotoria de Entorpecentes do Distrito Federal e atua como membro das comissões de assédio e de feminicídio do MPDFT.

Promotora de Justiça aprovada no 29º concurso em 2012, é pós-graduada em Direito Público e participou do curso de formação Efetividade dos Direitos Fundamentais: Ambientalismo, Culturalismo, Anti-Máfia, da Università Degli Studi di Roma – Tor Vergata.

Atribuições da Ouvidoria

A Ouvidoria do MPDFT foi criada em 2004 para facilitar e ampliar a comunicação da sociedade, de seus servidores e colaboradores com a Instituição. O intuito é garantir a todos os demandantes o direito de registro de suas manifestações e de retorno sobre as providências adotadas (exceto a manifestação anônima), contribuindo, assim, para a transparência, a eficiência e a agilidade dos serviços prestados pelo MPDFT.

Qualquer pessoa pode solicitar informações ou providências, enviar reclamações, críticas, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços oferecidos pelo MPDFT, seus órgãos e serviços auxiliares.