O casal Eloizio Ramos Cardoso e Maria da Glória Rodrigues está entre as pessoas que entraram com ação judicial contra a empresa AGX, do empresário Aguinaldo José Anacleto, e o cantor Leonardo, após adquirir cinco unidades de lote em residencial irregular divulgado pelo artista em Querência (MT), cidade que fica no Vale do Araguaia, a 765 quilômetros da capital Cuiabá. O cantor nega que seja sócio do empreendimento.
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Ele é pedreiro, e ela trabalha como diarista. O casal contou ao Metrópoles que morava em Goiânia (GO) antes de se mudar para o interior de Mato Grosso, em busca de melhores condições de trabalho e com a intenção de empreender. Com o “dinheiro de uma vida” em mãos, juntado à custa de muito suor, eles pretendiam abrir uma fábrica de gesso na cidade, mas logo perceberam que não havia campo para isso.
Eloizio e Maria optaram, então, pela compra de lotes. O marido dizia, segundo a esposa, que assim poderia trabalhar, vender e movimentar o dinheiro que eles haviam juntado. À época, surgiram em Querência os residenciais e loteamentos divulgados por Leonardo, em parceria com a AGX, e não restaram dúvidas ao casal. Eles compraram cinco lotes no residencial Munique Smart Life.
Maria relatou ao Metrópoles que eles deram uma entrada de R$ 26 mil e começaram a pagar o restante do valor em parcelas de R$ 2 mil. Depois de evidenciada a suspeita de fraude e a falta de respostas, sendo que a promessa era de que os terrenos seriam entregues rapidamente — “dentro de seis meses, poderia construir”, diz ela —, o casal foi orientado pelo advogado a não pagar mais, em agosto do ano passado.
Desde o fechamento do negócio, já se vão três anos de espera. Hoje, o terreno onde seria o loteamento é alvo de ação de reintegração de posse por parte dos antigos donos, que alegam que o empresário Aguinaldo Anacleto não fez o pagamento, conforme o combinado, e estaria irregular junto à Prefeitura de Querência, faltando apresentar licenças ambientais e projetos básicos.
“Levar um golpe desse é um baque grande”
O casal entrou com ação contra a empresa, o dono Anacleto e o cantor Leonardo, pedindo a rescisão do contrato, a devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais. No total, a causa tem um valor estimado em R$ 83.996,01.
A documentação assinada por Eloizio e Maria em maio de 2022 dizia que o loteamento estava em fase de aprovação perante órgãos públicos, mas que a área onde ele seria construído encontrava-se “adquirida, quitada, escriturada e devidamente registrada”.
A defesa alega, no entanto, que, após consulta no cartório local, descobriu-se que os lotes não estavam registrados. “Os Autores efetuaram a compra acreditando que os lotes estavam regulares, jamais que estavam sendo usados em uma prática de venda enganosa e lesiva”, diz o relatório da ação.
“Foi muito triste [perceber que seria um golpe]. Meu marido tem problema de pressão, é hipertenso, ficou ruim depois disso. Somos pobres, lutando para sobreviver, e levar um golpe desse tamanho é um baque grande. Quando já estávamos aqui, o Leonardo veio aqui, acho que umas duas vezes. Quando ele vinha, a cidade parava. Era tanta gente para tirar foto… Eu nunca imaginaria entrar em um golpe com uma pessoa famosa dessa envolvida”, lamenta Maria.
Vídeo divulgado pela AGX dizia: “em parceria com o cantor Leonardo”. Veja:
Responsabilização solidária de Leonardo
A ação movida pelo casal busca a responsabilização solidária de Leonardo. “É imperioso destacar que, no presente caso, a parte ré, um artista de notório reconhecimento de nome Emival Eterno Costa, mais conhecido pelo nome artístico Leonardo, atuou de maneira deliberada e fraudulenta, simulando ser sócio do empreendimento imobiliário em questão”, afirma a defesa.
E continua: “Foram impressos diversos materiais em nome do cantor Leonardo, diversos vídeos e reportagens falando que ele iria dar início em mais um empreendimento/investimento, outdoors e até mesmo um estande de vendas com o nome “Talismã”, nome esse utilizado pelo artista em diversos empreendimentos e até mesmo em sua fazenda que é de conhecimento notório em todo o país devido a sua fama”.
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O que diz Leonardo e a defesa do casal
Em resposta ao Metrópoles, Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que os advogados dele já estão sabendo do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou, apenas, como garoto-propaganda do empreendimento da AGX, em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma, ainda, que não é sócio e não tem participação no negócio.
Em contraponto a isso, a defesa do casal Eloizio e Maria alega que o comportamento dele teria, por finalidade, “confundir a percepção de investidores, consumidores e terceiros interessados, levando-os a acreditar que o artista teria participação ativa na administração e gestão da empresa, quando, de fato, nunca integrou formalmente o quadro societário, e nunca fez questão de desmentir ou corrigir informações sobre tal sociedade”.
“A simulação de tal vínculo societário, além de comprometer a lisura das relações negociais e jurídicas, impõe graves prejuízos a todos os envolvidos, configurando-se como verdadeiro ato ilícito. Tal fraude não apenas viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, como também evidencia um claro desvio de finalidade na conduta do Réu”, afirma a defesa.
O que diz o empresário Aguinaldo Anacleto
O grupo AGX, do empresário Aguinaldo Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.
A empresa afirma, ainda, que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.
Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.
“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.
Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.
A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”.
