Os advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmaram, nesta quinta-feira (6/3), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou a tática de “document dump” na denúncia contra o ex-mandatário de participar de uma suposta trama golpista. Bolsonaro foi apontado pela PGR como líder do grupo criminoso.
Em 18 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O texto da PGR também denuncia os 34 por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A tática de “document dump” é descrita pela defesa como uma tentativa de dificultar o trabalho dos advogados. Isto seria feito ao apresentar, na denúncia, um grande volume de documentos.
“Não estamos diante de uma falha, mas de uma tática acusatória. Situação que hoje tem nome e é veementemente condenada. Trata-se de inaceitável ‘document dump’, conhecido também como ‘bulk discovery’ ou ‘hide and seek play’. Mais uma vez citando o professor Flávio Luiz Yarshell, trata-se do ‘fornecimento de um elevado volume de documentos com intuito de dificultar o exame do requerente’.
A defesa de Bolsonaro tem 129 páginas e foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A Corte é que vai decidir se aceita a denúncia ou não. O aceite implica em tornar os denunciados em réus para o prosseguimento e julgamento do processo.
Em dado momento do documento enviado pela defesa ao STF, os advogados afirmam que o texto elaborado pela PGR “não tem método, lógica ou qualquer tipo de organização“.
“A leitura da denúncia, que deveria servir de guia das imputações e indícios não só para a defesa, mas também para os julgadores, não tem método, lógica ou qualquer tipo de organização.”
