Pelo menos sete vereadores eleitos e suplentes deste ano constam na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identifica empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

A maioria desses políticos está localizada no Nordeste, com apenas um na região Sul. Os estados com vereadores e suplentes na “lista suja” do MTE incluem Piauí, Ceará, Bahia e Paraná.

Em quatro casos, os próprios nomes dos políticos constam na lista; nos outros três, aparecem nomes de empresas associadas a eles. A maior parte dos casos tem relação com o trabalho em pedreiras, na extração de rochas.

O empresário e ex-deputado estadual Marcos Antônio Novais, o Manassés, é suplente de vereador pelo Republicanos em Salvador (BA). Ele é diretor do Jacobinense Esporte Clube, que está na lista do MTE.

Em junho de 2022, cinco adolescentes que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatados do clube de futebol no bairro Cajazeiras, na capital baiana. Manassés nega qualquer irregularidade.

De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, os adolescentes eram alojados em condições precárias, sem alimentação adequada e com carga intensa de treinamento.

Além disso, a contratação dos adolescentes acontecia de forma irregular, sem assinatura de contrato, pagamento de bolsa auxílio e garantia de matrícula em escola. O resgate aconteceu após a prisão de um técnico de futebol do time acusado de assédio sexual.

Extração de rochas

Já o vereador eleito de Vera Mendes (PI), Fabiano Francisco da Silva, do MDB, foi parar na lista suja do trabalho escravo após o resgate de trabalhadores na região do Saco Fundo, zona rural de Isaías Coelho, interior do Piauí.

De acordo com o Ministério do Trabalho, trabalhadores extraiam rochas de forma manual em condições degradantes. Eles não tinham registro, não usavam equipamento de proteção, dormiam em redes e barracos, sem higiene.

A situação degradante de trabalhadores na extração de pedras também foi alvo de fiscalização em Quixadá (CE). O empregador autuado é o suplente a vereador Bezaliel Moura de Lima, do União Brasil.

Em resposta ao Metrópoles, a defesa de Bezaliel disse que recebeu a notícia da inclusão do nome do empresário na lista suja com surpresa, tristeza e muita indignação.

Segundo o político, as pessoas trabalhavam de forma voluntária e espontânea, em regime de parceria. Ele nega restrição à liberdade.

A inclusão de pessoas ou empresas na lista de trabalho escravo ocorre após a conclusão definitiva do processo administrativo, sem direito a recurso.

Os políticos incluídos na “lista suja” do trabalho escravo não se enquadram automaticamente na Lei da Ficha Limpa, que torna o candidato inelegível. A lista do MTE é de empregadores autuados. Já a legislação de inegibilidade exige a condenação criminal até acabar o direito de recurso ou confirmada pelo colegiado.

Pedreiras se destacam

Dos sete casos identificados pela reportagem, quatro são de fiscalizações de trabalho escravo em pedreiras. Além de Fabiano e Bezaliel, a extração de rochas também têm relação com os casos do suplente Zé de Goes Calçamento (Republicanos), de Monsenhor Gil (PI), e do vereador eleito Roxo (Republicano), de Amarante (PI).

O vereador eleito de Beberibe (CE) Eduardo Lima (PSB) foi parar na “lista suja” após o resgate de 22 trabalhadores em uma fazenda de caju do político. Já o Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR), é dono de uma cerâmica onde foi identificado trabalho análogo à escravidão.

Sobre o caso que envolve Zé de Goes Calçamento, representante da Construtora Gois (atual Construtora Máxima), afirmou à reportagem que a empresa é executora de obras do estado do Piauí e que o minério utilizado é um serviço terceirizado. “A gente não comunga com esse tipo de situação. Nunca fomos exploradores de pedreira, sempre fizemos a execução do serviço”, destacou o engenheiro João da Cruz.

A reportagem tenta contato com Zé de Goes, Fernando, Roxo, Fabiano e Eduardo. O espaço segue aberto para esclarecimentos.