A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia e difamação. O julgamento acontece de forma virtual desde o dia 25 de outubro.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar Gayer réu. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Falta o voto do ministro Luiz Fux.
O caso se refere a uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) contra Gayer pela prática de calúnia por quatro vezes e difamação por três vezes.
Gayer é acusado desses crimes por conta de um vídeo que publicou no Instagram, em fevereiro de 2023, dizendo que senadores foram comprados, ameaçados e pressionados para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado.
Em um dos trechos do vídeo, Gayer ataca Vanderlan pessoalmente: “Em Goiás, Vanderlan Cardoso e Kajuru, dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão, não é não, Vanderlan?”.
No texto de seu voto, Moraes escreveu que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e que não há liberdade para a “propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.
