A sabatina dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13/12), vai se desenrolando em temperatura morna.

Ao longo das primeiras cerca de seis horas de audiência, o atual chefe do Ministério da Justiça, alvo de perguntas incisivas da oposição, evitou entrar em embates e adotou um tom moderado nas respostas aos senadores.

Durante sua fala na comissão, Dino pregou harmonia entre poderes e afirmou que não quer entrar em “debates políticos”. “Vim aqui responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, ressaltou.

“Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia dos poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja respeitada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas não podem ser inibidora do funcionamento das instituições”, continuou o candidato a ministro do Supremo.

O tom moderado de Dino foi comentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição. “Quero elogiar vossa excelência hoje. Está muito cordato, está tranquilo. Vossa excelência está bem, hoje, parabéns”, disse, num misto de ironia e sinceridade.

Parlamentares de oposição até buscam esquentar os questionamentos ao postulante à cadeira da Suprema Corte. Dino foi perguntado sobre a atuação do governo Lula no 8 de janeiro, sobre o chamado “ativismo judicial” e a isenção do ministro frente a ações, por exemplo, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino, no entanto, se esquivou do último tema.

“Vossa excelência fez afirmações do tipo: ‘Bolsonaro é um serial killer, o próprio demônio’. Bolsonaro lidera metade da população que vota. Vossa Excelência acredita que, caso seja ministro do STF, terá isenção para julgar o presidente Bolsonaro ou aqueles que têm afinidade com o bolsonarismo?”, questionou o senador Rogério Marinho, sem resposta do ministro.

Apesar das investidas da oposição, a sessão segue tranquila, sem maiores confrontos, e até com piadas, levando parlamentares da base governista a retirarem suas inscrições para que a sabatina possa correr mais rápido.

Acompanhe a sabatina de Dino e Gonet:

Gonet

Se por um lado os parlamentares gastaram seus arsenais contra o atual ministro da Justiça, o subprocurador-geral e candidato à PGR, Paulo Gonet, teve menos trabalho para responder às perguntas dos senadores.

Gonet foi questionado sobre suas posições em relação às políticas de cotas, ao casamento homoafetivo e à criminalização da homofobia. O indicado à PGR respondeu que seria “tremendamente injusto” que duas pessoas que vivem juntas, em unidade familiar, não tivessem reconhecimento da união. Sobre as cotas, Gonet negou ser contra a política, mas defendeu que o instrumento tenha prazo de vigência.

Votação

Por volta das 14h, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a sessão, abriu a votação para validação das indicações de Lula na CCJ. Para que os nomes sejam aprovados na comissão, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá do quórum da sessão.

Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.